Com uma dotação de 400 milhões de euros ( 145 milhões para o aviso 12 e 255 milhões para o aviso 13), os avisos estão abertos até 21 de setembro 2021 e tem como objetivo e dar prossecução à atração de novo investimento  empresarial e criação de emprego, contribuindo para os tornar mais competitivos,  através da tipologia designada por SI Inovação produtiva.

São enquadráveis os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um  investimento inicial, relacionados com as seguintes tipologias:

a) Criação de um novo estabelecimento.

b) Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente.

c) Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no

estabelecimento.

d) Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Esta repartição em 2 avisos  sublinha uma discriminação positiva dos territórios de baixa densidade contribuindo para a promoção da coesão territorial, permitindo valorizar os territórios do Interior, através de instrumentos financeiros com dotações específicas para o interior e adaptados a estes territórios, baseados em políticas de incentivo ao investimento apostando na inovação.

São elegíveis todas as empresas (PME e NPME) e numa orientação para prioridades definidas pela Comissão Europeia, estes avisos incorporam já majorações para projetos com investimentos nas áreas de transição digital e de economia verde. Constituem instrumentos fundamentais para alavancar a mudança de paradigma das empresas nacionais.

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